Em entrevista ao site Consultor Jurídico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, fez uma dura crítica ao Judiciário de Pernambuco.
Segundo o ministro, um dos mais respeitados do STJ, aportam no seu gabinete muitos habeas corpus por excesso de prazo no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Segundo a matéria, de Pernambuco chegam muitos habeas corpus porque o Judiciário estadual manda prender e demora anos para fazer o júri.
De acordo com fontes da área do direito, o TJPE não está inerte nesta questão de atrasos. O Conselho da Magistratura baixou uma norma em 2014 para que as audiências fossem realizadas, mesmo quando os promotores faltassem.
Segundo o TJPE, os promotores faltavam a audiências criminais, inclusive em tribunal do júri, levando a sucessivos adiamentos.
A questão das faltas dos promotores pernambucanos em audiências chegou a ser discutida no Conselho Nacional de Justiça, em 2016.
“Pessoalmente, eu fico perplexo ao ver membro do MP faltar a um tribunal de Júri. A questão é de foco em gestão”, criticou o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na época.
FONTE: BLOG DO JAMILDO
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